Um Guarda-Nocturno é um agente encarregue de um Serviço Público, no exercício da actividade subsidiaria e complementar da actividade das forças e serviços de segurança do Estado, sendo revestido de poder de autoridade inerente ao serviço público que desempenha. Acórdão das Varas de Competência Mista Cível e Criminal de Sintra, excerto do Proc.Nº 48/94.2 TCSNT-A

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Ao serviço da Segurança de Quarteira desde 03 de Agosto de 2010


Guarda-Nocturno
Segurança, Vigilância e Apoio Nocturno

Exmos. Srs.

Emanuel e Carlos Tendeiro, Guardas-Nocturnos na cidade de Quarteira, vimos por este explicar em que consiste o serviço de um Guarda-Nocturno, e a relevância da sua existência para o aumento de segurança durante a madrugada no horário compreendido entre as 24 e as 06 horas.

O Guarda-Nocturno, desempenha uma actividade Parapolicial revestida de autoridade inerente ao serviço público que desempenha, com a missão de protecção de pessoas e bens, tendo que prestar auxílio a quem careça ou solicite, rondando e vigiando as ruas da sua área, em viatura própria ou a pé, consoante o que de momento lhe for exigido, sendo compensado financeiramente através das contribuições de pessoas singulares ou colectivas. Para que o serviço resulte e possa ser dignamente efectuado, carece da adesão da população.

O Guarda-Nocturno, presta um Serviço de Segurança Pública, que lhe permite andar equipado com arma de fogo, bastão, algemas, aerossol de defesa (gás pimenta), aparelho de descarga eléctrica e rádio com comunicação directa com as Forças de Segurança da cidade, apresentando-se no Posto da GNR de Quarteira ao inicio do serviço, bem como no seu termo.

As pessoas que contribuem para o Guarda-Nocturno, poderão ter os alarmes ligados ao telemóvel do mesmo, tendo assim uma resposta rápida e eficaz ao alarme.

Derivado a muitos dos assaltos violentos acontecerem durante a madrugada, e a pensar na segurança dos contribuintes, o Guarda-Nocturno efectua a compra de medicamentos urgentes, e leva os respectivos ao domicílio, aumentando assim o grau de segurança de quem contribui para os seus serviços, evitando a deslocação a uma Farmácia durante a madrugada.

Poderão esses mesmos contribuintes, solicitar a presença do Guarda-Nocturno junto das residências quando estão a chegar ou a sair de casa, por se sentirem inseguros para o fazerem.

O Guarda-Nocturno tem que prestar auxílio às Forças de Segurança bem como à Protecção Civil, encontrando-se durante o serviço devidamente uniformizado, e identificado com emblemas próprios, estando licenciado pela Câmara Municipal de Loulé.

Na detecção de um crime, o Guarda-Nocturno actua de forma proporcional e com os meios ao seu dispor para pôr termo ao mesmo, sendo a sua actividade complementar e subsidiária das Forças e Serviços de Segurança do Estado.

No caso de adesão aos serviços do Guarda-Nocturno, será entregue uma placa ou autocolante a indicar que as instalações estão a ser protegidas pelo Guarda-Nocturno, pois a mesma tem um fim dissuasor, e indica igualmente o número de contacto do Guarda-Nocturno, que permite ao mesmo depois de ser contactado e em caso de impossibilidade de contacto com o proprietário, tomar as medidas tidas por convenientes, para resolver a situação para a qual foi solicitado.

A fim de dar a conhecer os serviços desempenhados pelos Guardas-Nocturnos, em prol da Segurança de Quarteira, foi criado o seguinte blogue, www.guardasnocturnosquarteira.blogspot.com, que é actualizado sempre que existam noticias sobre o desempenho dos Guardas, excepto em casos ou pormenores que não possam ser divulgados derivado ao Segredo de Justiça.

Esperamos assim poder contar com a colaboração de V.Exas, que me poderão contactar-nos através dos números 964 037 145/ 926 711 554 ou do e-mail guardasnocturnosquarteira@gmail.com.